Resumão Sobre Montesquieu e Rousseau

MONTESQUIEU

Ø  Discute as formas de governo:

o   Regime republicano – o poder é detido pelo povo (sua natureza = o que o faz ser) e nele reina a virtude (seu princípio = sua ação).

o   Regime monárquico – governo de um só (monarquia/rei) e a honra é o seu princípio. A nobreza como um poder intermediário.

o   Regime despótico – governo de um só e o temor é o seu princípio.

Ø  Defende um governo moderado onde a separação dos poderes é a garantia da liberdade – a única solução institucional da liberdade política.

Ø  A constituição é necessária para limitar o a poder.

Ø  A liberdade política está ligada indissoluvelmente à distribuição das forças.

 

ROUSSEAU

Ø  Ele faz uma crítica à sociedade moderna.

Ø  Trabalha o tema da “desigualdade” entre os homens e faz uma análise de usas formas. Ele apresenta, então, a desigualdade natural e a desigualdade moral ou política.

o   A desigualdade natural provém das diferenças físicas ou intelectuais;

o   A desigualdade moral ou política e estabelecida após o consentimento dos homens através de uma espécie de convenção.

Ø  Fala sobre o estado de natureza (o homem era livre e feliz) e a civilização (corrompeu o homem).

Ø  A sociedade política é baseada na desigualdade.

Ø  Os homens fizeram um “pacto iníquo” para garantir a sua segurança, mas este pacto só fez fixas para sempre a desigualdade, dificultando a vida dos fracos e favorecendo os ricos.

Ø  O contrato social seria, então, o pacto legítimo, feito para assegurar a liberdade; ele é baseado na razão e consiste na alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade.

Ø  Liberdade moral – resulta da liberdade associada com a submissão voluntária e que é igual para todos.

Ø  Corpo político é o objeto do contrato social e se confunde com a vontade geral, que resulta da alienação total de cada indivíduo.  

Ø  Soberania: é inalienável, indivisível, infalível, absoluta.

Ø  A Lei: expressão da vontade geral.